Ministério da Defesa esconde relatórios de redes sociales con dados pessoais por temer ‘narrativas mal-intencionadas’

Ministério da Defesa esconde relatórios de redes sociales con dados pessoais por temer ‘narrativas mal-intencionadas’

Este texto fue publicado originalmente en el boletín informativo de Intercept. culo. É de gracia, todos los sábados, na su caixa de e-mails.

O Ministério da Defesa contrato en febrero de 2021 uma empresa para monitorear redes sociales. Seria um serviço comum – e necessário – de análise de reputação e mídia na internet. Mas o gobierno se recusa há meses a divulgar os relatórios produzidos pela Supernova Serviços de Informação. E a justificativa não poderia ser mais esdrúxula: a pasta alega que os conteúdos “podem ser instrumento de narrativas mal-intencionadas e vazias de boa-fé, induzindo julgamento impróprio e perjudicial ao Ministério”. Una respuesta para dada en negativo a un recurso de un pedido hecho a través de Lei de Acesso à Informação.

A Supernova Serviços de Informação LTDA foi escolhida, por meio de um edital, para monitorar 24 horas por dia, sete dias por semana, a imagem do órgão nas redes sociais. Segundo o contrato, una Supernova deveria indicar “repercussa?o (o que?), perfis influenciadores (quem), mi?dia (onde, quando), reputac?a?oe polarizac?a?o (como)”.

O edital, lanzado en diciembre de 2020, era exclusivo a pequeñas empresas. O menor precio venceria. O Ministério da Defesa mencionou uma diretriz da Política Nacional de Defesa, a PND, na justificativa para a contratação: “sensibilizar e esclarecer a opinia?o pub?blica, com vista a criar e conservar uma mentalidade de Defesa Nacional, por meio do incentivo ao civismo ea? dedicac?a?oa? Pa?tria”.

Para o gobernador, o desempenho da area de comunicação institucional do ministério não estava satisfatório. O monitoramento de mídia era feito apenas em jornais matinais e revistas semanais – na internet, era inconstante. Para el ministerio, monitorear las redes sociales era “crucial”. “Actualmente, as demandas na?rea de comunicac?a?o social te?m demonstrado para o Ministe?rio da Defesa e para as Authority do high scale?o que as noti?cias avanc?am em uma speede never before view ”, dizo edital. “A correta informac?a?o disponibilizada nos mais diversos canais de comunicac?a?o disponi?veis, evitam a evoluc?a?o de crisis que podem desencadear-se e ficarem incontrola?veis”.

Por R$ 3,9 mil por más, totalizando un contrato de R$ 47,7 mil, una Supernova foi escolhida. Segundo o contrato, o monitoramento também deveria ter tende?ncias, cenários e “demais informac?o?es estrate?gicas oportunas a? tomada de decisión, tal como compromiso negativo”. “Fatos intempestivos que tenham obtido destaque no ciberespac?o, e que de alguma forma estejam relacionados ao objeto monitorado” deveriam ser alertados ao Ministério da Defesa. Una empresa forneceria o resultado “de forma clara y por intermedio de gráficos informativos y textos explicativos”.

Como entregáveis, o Ministério da Defesa pediu dois relatórios diários, com menções, assuntos mais comentados, perfis mais influentes, polarização e mosaicos de palavras. Eles deveriam ser organizados por orden cronológica e “perfil mais influente”. É o gobierno que determinaria os temas a serem monitoreados pela empresa.

Tento desde abril deste ano ter acesso aos relatórios por meio da Lei de Acesso à Informação. Como respuestas criativas, gobierna para sucesivas negativas, levantam algumas questões sobre o teor desse monitoramento.

A primeira recusa argumentava que eram muitos arquivos – o que demandava muito trabalho – e que os relatórios eranm “propriedade intelectual” da contratada e foram “cedidos” ao ministério by payamento. Além disso, argumentou o Governmento, no âmbito da Defesa seria mantido, “independentemente de classificação, acesso restrito em relação às informações e documentos sob seu controle e posse armazenados em qualquer support”, relacionados con “informações pessoais concernientes a intimidade, à vida privada , à honra e à imagem das pessoas” e dados pessoais.

Recorre, é claro. Embora os documentos han sido producidos por uma empresa, eles foram comprados mediante o uso de verbas públicas por um ente público. Ou seja: estão sujeitos à publicidade prevista na Lei de Acesso à Informação ea outras regis inerentes à administração pública. A desculpa da propriedade intelectual também não cola: o próprio gobernado afirmou que as informações foram “cedidas mediante pago”. Ou seja, qualquer direito de propriedade intelectual caiu quando as informações foram cedidas ao Government, tornando-se públicas.

Questionei tudo isso no primeiro recurso, também negado. O Ministério da Defesa disse que havia mais de 1,5 mil relatórios fornecidos até o moment, totalizando 19,5 mil pages. E que os conteúdos não eram “informações acabadas”. Foi aí que falou, pela primeira vez, que a “análise individualizada, desconexa ou fora de momento é passível de equívoco de entendimento ou de interpretação” e que, até o momento, o material não tinha gerado nenhum ato e nem “mudança de direção sólidos” en los procesos de la pasta. Disse también que adequação do material para divulgación demandaria “esforço adicional” e perjudicial a Supernova, pois a exposição de sua análise e metodologia podría causar “desvantagem comercial”.

Por fim, o Ministério da Defesa evocou o famigerado inciso 1 do artigo 31 da LAI, aquele do sigilo de 100 anos para informações pessoais, para negar o acesso. “A divulgação segura de conteúdo, de forma a preservar informações pessoais, requer trabalho adicional de adequação, considered não razoável”, disse o ministério. Ou seja: os relatórios brutos, individualizados, poderiam expor informações pessoais, portanto protegidas, eo gobernado achou muito trabalho adequar esse material para publicização.

Hm. Se trata realmente de um monitoramento de redes sociales – ou seja, com informações colhidas em fontes abertas e públicas, disponíveis na internet –, não há necessidade de sigilo. Ou a empresa estava monitorando informações pessoais sigilosas, parent à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas? Foi assim que recorremos mais uma vez, em segunda instancia. E, novamente, o gobernar argumentou a mesmissima coisa, negando o acesso.

Resolvi fazer um novo order, estabelecendo um period especific dos relatórios – assim, o number of documents seria muito menor e não demandaria o tal “trabalho adicional”. Mais uma vez, o pedido foi negado. Pelos mesmos motivos. Desta vez, não recorri – ainda. Mas resolvi contar a luta para obtener uma documentação que, em princípio, deveria ser pública.

Qual é o problema de divulgar os relatórios? O que háneles? Estaria o Ministério da Defesa clasificando influenciadores y personas comuns na internet como “detratores”, como fez o relatório do Ministério da Economia divulgado em 2020? ¿Por qué una divulgación de estos documentos podría permitirle leer “narrativas mal-intencionadas”? ¿Cabe a um órgão público julgar o tipo de “narrativa” que será dada a um documento público?

Para essa última, eu sei a reposta: não. Nenhuma solicitud de información precisa ser justificada o motivada. Mas, para um órgão que parece empenhado em controlar una narrativa sobre si mesmo, faz sentido esconder informações para evitar que algo pueda comprometer o venha à tona.

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